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Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site www.funcab.org/ ou dirigir-se ao posto de inscrições, localizado na Avenida Desembargador Maynard, n°. 284 – Sala 01, Bairro Cirurgia, Aracaju / SE, no período de 30 de agosto a 06 de outubro de 2013. A taxa será de R$ 24,00.
O concurso constará de prova objetiva, que está prevista para a data de 20 de outubro de 2013.
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- História e Geografia de Sergipe e Aracaju
- Informática Básica
- Legislação Ambiental
- Conhecimentos Específicos
História e Geografia de Sergipe e Aracaju:
Formação territorial de Aracaju e Sergipe. Formação e desmembramento de municípios sergipanos. A economia de Sergipe no período Colonial e Imperial. Governadores e Prefeitos do período republicano. O Patrimônio Histórico do Estado de Sergipe. Localização dos municípios de Sergipe. Aspectos climáticos de Sergipe. Principais relevos e ecossistemas de Sergipe. Bacias hidrográficas de Sergipe. Principais atividades econômicas de Sergipe e Aracaju. Aspectos populacionais de Sergipe e Aracaju. Principais problemas socioambientais do Estado e de Aracaju. Unidades de Conservação Ambiental em Sergipe e Aracaju.
Legislação Ambiental:
A estrutura dos Sistemas Ambientais: Sistema Nacional do Meio Ambiente, Sistema Estadual do Meio Ambiente do estado de Sergipe e Sistema Municipal do Meio Ambiente do município de Aracaju - Leis do Sistema Municipal (nº 4.359 de 08/02/2013; nº 4.377 de 02/05/2013 e nº 4.378 de 02/05/2013). A regulamentação das atividades antrópicas à luz da legislação ambiental vigente. Os recursos água, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes. Lei nº 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente (atualizada). Lei nº 12.651/2012 - Novo Código Florestal (atualizada). Lei nº 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos (atualizada). Lei nº 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (atualizada). Lei nº 9.795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental (Atualizada). Lei nº 9.605/98 - Crimes Ambientais (atualizada). Lei nº 9.985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (atualizada). Lei Complementar nº 140/2011.
ATENÇÃO: Esta apostila é paga
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