APOSTILA Concurso da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro SFM RJ 2013 Cargo Agente da Fazenda - Completa e Atualizada

Apostila para o concurso público da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, para o cargo de Agente da Fazenda.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site concursos.rio.rj.gov.br/, no período de 12 a 14 de Setembro de 2013.
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O concurso constará de prova objetiva, que está prevista para a data de 20 de outubro de 2013.
SMFRJ
Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.
Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990 e alterações;

Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25.10.1996 e alterações);

Código Tributário Municipal (Lei nº 691, de 24.12.1984 e alterações)

Decreto Municipal nº. 13.319 de 20 de outubro de 1994.

Código Penal e legislação extravagante sobre os tipos penais relativos ao servidor público.

Lei Federal nº 8.429 de 02 de Junho de 1992.

Língua Portuguesa
Noções de Matemática Financeira
Raciocínio Lógico - Quantitativo Analítico
Noções de Informática
Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário e Ética do Servidor na Administração Pública)
PROCESSO ADMINISTRATIVO (Decreto nº 2477 de 26 de Janeiro de 1980 e alterações)
Processo Administrativo Tributário

ATENÇÃO: Esta Apostila é paga

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